Chamamento Público

SPC/MinC faz convocação para o Programa Educação e Cultura nas Escolas Públicas

A Diretoria de Educação e Cultura, da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, divulgou nesta terça-feira (20) as normas para a realização de dois chamamentos públicos: para o desenvolvimento de pesquisa-ação em iniciativas educacionais que promovam a interface entre cultura e educação formal; e para o mapeamento e georreferenciamento das iniciativas  que promovam a referida interface.  As ações fazem parte do programa Educação e Cultura nas Escolas Públicas.

Com orçamento de até R$ 1,5 milhão, o objetivo do primeiro chamamento é a implementação de uma rede de pesquisa e ação com abrangência nacional e que tenha a finalidade de investigar e construir, dentre outros, a dimensão do impacto do ensino das artes na aprendizagem escolar e processos formativos que motivem professores e alunos das escolas públicas a reconhecerem-se pesquisadores de cultura. Ao final da análise, será selecionado um projeto.

As propostas deverão ser inscritas no portal de convênios/Siconv. O endereço é www.convenios.gov.br na parte referente ao programa Educação e Cultura nas Escolas Públicas/Pesquisa-ação em iniciativas educacionais. O prazo para as inscrições das propostas será de 15 dias após a disponibilização do programa no portal de convênios.

Confira a íntegra do Chamamento Público do desenvolvimento de pesquisa-ação em iniciativas educacionais.

Mapeamento e georreferenciamento

O orçamento para a realização deste chamamento é de R$ 900 mil. O objetivo é convocar interessados em participar do processo seletivo para a construção de instrumento pedagógico virtual contendo mapeamento, georreferenciamento, disponibilização de acervo e fórum digital de metodologia das ações que promovam a interface entre cultura e educação formal.

Também constitui objeto desse chamamento o georreferenciamento de 200 mil registros dos pontos de interesse da Diretoria de Educação e Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do MinC e a construção de uma malha digital das áreas do entorno de 15 mil escolas públicas.

A plataforma deverá utilizar: Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) de código aberto que possibilite o desenvolvimento de soluções que estejam em contínua expansão; módulo de funcionalidades para o desenvolvimento de aplicações que tratam a geoinformação; servidor de dados geográficos/cartográficos; dentre outros.

A exemplo do primeiro chamamento, será selecionado um projeto e o prazo de inscrições também é de quinze dias após a disponibilização do programa no Siconv.

Confira a íntegra do chamamento público.

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)