VANESSA PAREIRA
TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Foram prorrogadas até o dia 20 as inscrições para os cursos gratuitos do PRONATEC, oferecidas em parceria com a Escola de Música da UFRN. Os cursos de qualificação profissional oferecidos são Produção Cultural, Iluminação Cênica e Regência Coral. Alunos do ensino médio de escolas públicas, trabalhadores munidos de PIS ou beneficiários do Cadastro Único, ou transferência de renda podem participar. As aulas serão aos sábados na Escola de Música da UFRN, e oferecerão auxílio alimentação e transporte para os alunos.
Inscrições prorrogadas até o dia 20 de julho.
- Alunos do ensino médio devem realizar a inscrição através do site: http://www.pronatec.rn.gov.br/inscricao.aspx
- A inscrições de trabalhadores e beneficiários deve ser feita diretamente na Escola de Música, na sala da Coordenação de Eventos, das 8h ao meio-dia.
Telefone para informações: 32153633 ( 8h ao meio-dia).
Criado no dia 26 de Outubro de 2011 com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos. Os destaques do Pronatec são:
- a criação da Bolsa-Formação;
- a criação do FIES Técnico;
- a consolidação da Rede e-Tec Brasil;
- o fomento às redes estaduais de EPT por intermédio do Brasil Profissionalizado;
- a expansão da Rede Federal de Educação Profissional Tecnológica (EPT).
A principal novidade do Pronatec é a criação da Bolsa-Formação, que permitirá a oferta de vagas em cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC), também conhecidos como cursos de qualificação. Oferecidos gratuitamente a trabalhadores, estudantes e pessoas em vulnerabilidade social, esses cursos presenciais serão realizados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por escolas estaduais de EPT e por unidades de serviços nacionais de aprendizagem como o SENAC e o SENAI.
Há dois tipos de Bolsa-Formação: a Estudante e a Trabalhador. Na Bolsa-Formação Estudante, cursos técnicos com a partir de 800 horas serão destinados a alunos das redes públicas de ensino médio. Já a Bolsa-Formação Trabalhador oferecerá cursos de qualificação a pessoas em vulnerabilidade social e trabalhadores de diferentes perfis. Em ambos os casos, os beneficiários terão direito a cursos gratuitos e de qualidade, a alimentação, a transporte e a todos os materiais escolares necessários que possibilitarão a posterior inserção profissional dos beneficiários.
Além de criar a Bolsa-Formação, a Lei nº 12.513 amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior , que passa a ser chamado de Fundo de Financiamento Estudantil e financiará a oferta de cursos em escolas particulares de EPT. O fundo proverá mais duas linhas de crédito, uma para que estudantes possam realizar cursos técnicos e outra para empresas que desejem oferecer cursos técnicos ou de Formação Inicial e Continuada a seus funcionários ou à comunidade.
Também fazem parte do Pronatec ações já em operação pelo MEC. Nesse contexto, merece destaque a expansão da Rede e-Tec Brasil (Decreto N. 7.589, de 26 de Outubro de 2011), que amplia e democratiza a EPT por intermédio da oferta de cursos a distância a partir de centenas de polos pelo país inteiro. Os recursos virão do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), dos serviços nacionais de aprendizagem e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para suprir a demanda por cursos de qualidade, o Ministério da Educação fomentará também um esforço nacional para ampliar as redes públicas de Educação Profissional e Tecnológica. Nesse contexto, serão disponibilizados novos financiamentos às redes estaduais, que poderão ampliar e equipar suas escolas por intermédio do Brasil Profissionalizado.
Além disso, já foi lançada a terceira fase da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – que ganhará novos campi em todas as 27 unidades da Federação. Com cerca de 140 campi em 2002 e 354 atualmente, a rede contará com 562 até 2014.
Fonte: http://pronatec.mec.gov.br/
