Parceria destina R$ 8 milhões para apoiar a cultura em 2012
Hoje (quarta-feira, 19) está sendo lançado, no Portal do BNB
(www.bnb.gov.br), o edital contendo o regulamento do Programa e os
respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, bem como
as instruções para preenchimento e o modelo de relatório para prestação
de contas.
Juntos, o Banco do Nordeste e o BNDES destinarão, no próximo ano, o
montante de R$ 8 milhões para projetos a serem selecionados nas
seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,5 milhão), literatura (R$
1,0 milhão), artes cênicas (R$ 1,25 milhão), dança (R$ 500 mil), artes
visuais (R$ 1,0 milhão), audiovisual (R$ 1,0 milhão); patrimônio (R$ 500
mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).
Serão contemplados pelo menos 303 projetos – sendo, no mínimo, 59 de
música, 38 de literatura, 55 de artes cênicas, 18 de dança, 44 de artes
visuais, 22 de audiovisual, 18 de patrimônio e 49 de artes integradas ou
não-específicas. O apoio ao Programa Banco do Nordeste de Cultura
atende à diretriz adotada pelo BNDES de promover a descentralização
territorial da oferta de bens culturais, aproveitando a maior
capilaridade do Programa no apoio a projetos culturais no Nordeste e
demais áreas de atuação do Banco do Nordeste.
Existente desde 2010, a parceria Banco do Nordeste/BNDES contribui para a
ampliação dessa possibilidade de concretização de ações pensadas pelos
protagonistas da cultura, situados nos mais diversos municípios da área
de atuação do Banco do Nordeste, principalmente naqueles menos providos
de atividades culturais. Existente desde 2005, o Programa Banco do
Nordeste de Cultura já patrocinou 1.371 projetos, beneficiando
diretamente 350 municípios.
Divulgação do resultado em 31 de maio de 2012
O Banco do Nordeste garantem que, no mínimo, 50% do total dos recursos
(ou seja, pelo menos R$ 4 milhões, em 2012) do Programa serão destinados
para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste (equivalente a
0,749) e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média do Nordeste
(igual a 40,95%).
Os dois Bancos também asseguram que pelo menos 25% do total dos recursos
(isto é, R$ 2 milhões, em 2012) serão carreados para projetos cujas
ações sejam realizadas em municípios incluídos no Programa Territórios
da Cidadania, do Governo Federal, cujo objetivo é levar o crescimento
econômico e universalizar os programas básicos de cidadania.
Na área de atuação do Banco do Nordeste, são identificados 34
Territórios da Cidadania, englobando 586 municípios, sendo 337 inseridos
na região semi-árida. E, no mínimo, 50% do total dos recurso (ou seja,
pelo menos R$ 4 milhões) serão destinado para proponentes pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
A meta das duas instituições é realizar, até 31 de maio de 2012, todo o
processo seletivo da edição 2012 do Programa, compreendendo as seguintes
fases: realização de 79 oficinas de elaboração de projetos em todos os
11 estados da área de atuação do Banco do Nordeste (21 de outubro a 02
de dezembro de 2011), período de inscrições (1º de novembro a 16 de
dezembro de 2011), divulgação da lista de projetos habilitados para o
processo de seleção (20 de janeiro de 2012), análise dos projetos (12 de
março a 25 de abril de 2012) e divulgação do resultado das propostas
selecionadas (31 de maio de 2012).
Objetivos, critérios e análise dos projetos
São objetivos do Programa Banco do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES:
investir recursos financeiros do Banco do Nordeste e do BNDES,
disponíveis para a cultura, em atividades de interesse da Região
Nordeste; promover a democracia cultural mediante a participação da
comunidade na produção e/ou fruição das ações culturais apoiadas pelo
Banco do Nordeste e BNDES; promover e proteger a diversidade das
expressões culturais da Região Nordeste; apoiar prioritariamente a
realização de projetos culturais que estão fora da evidência do mercado e
que contemplem a cultura da Região Nordeste; promover a realização de
projetos culturais nos municípios da área de atuação do Banco do
Nordeste menos providos de atividades relacionadas à cultura; e
consolidar a imagem do Banco do Nordeste e do BNDES como empresas
socialmente responsáveis, atuando no processo de patrocínio cultural de
forma profissional e ética, visando ao desenvolvimento sustentável da
cultura da Região Nordeste.
Para a seleção dos projetos culturais, serão considerados sete
critérios: qualidade técnica e/ou artística; atendimento aos interesses
da comunidade e/ou desenvolvimento de ações que promovam a
acessibilidade e a formação de plateias; ações e investimentos dos
recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área
de atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste, norte de Minas Gerais,
Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo), menos
providos de atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento
profissional; visibilidade físico-financeira e condições de
sustentabilidade; ineditismo da proposta; e potencialidade de
consolidação da imagem do Banco do Nordeste e do BNDES junto à
sociedade.
Os projetos serão analisados por comissão julgadora formada por 40
avaliadores representantes de todos os Estados onde o Banco do Nordeste
atua. Serão formadas oito comissões avaliadoras, uma para cada área do
Edital (música, literatura, artes cênicas, dança, artes visuais,
audiovisual, patrimônio e artes integradas ou não-específicas).
Cada comissão terá cinco avaliadores externos, representantes de Estados
diferentes. Contrapartidas e prestação de contas Todos os projetos
culturais selecionados deverão oferecer ao Banco do Nordeste, no mínimo,
as seguintes contrapartidas: inclusão das logomarcas institucionais do
Banco do Nordeste, do BNDES e do Governo Federal, além de outros
produtos/serviços associados, a critério exclusivo do Banco, em todos os
produtos gerados e peças de divulgação e de distribuição; inclusão das
logomarcas institucionais do Banco do Nordeste, do BNDES e do Governo
Federal, além de outros produtos/serviços associados, a critério
exclusivo do Banco do Nordeste, em espaços onde serão realizados os
eventos; citação verbal do patrocínio do Banco do Nordeste e do BNDES em
todas as entrevistas concedidas à imprensa sobre o projeto; doação de
20% de qualquer produto gerado pelo projeto (livro, disco, CD, DVD,
catálogo, ingressos etc.) para uso a critério do Banco do Nordeste e do
BNDES, no caso de patrocínio exclusivo.
No caso de patrocínio parcial, esse percentual será proporcional ao
valor investido pelo Programa; e disponibilidade para participar de
eventos nos Centros Culturais do Banco do Nordeste, sobre o projeto
contemplado no Programa Banco do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES,
quando convidado (neste caso, o Banco do Nordeste será responsável pelas
despesas para realização do evento, exclusive pagamento de cachês).
Todos os projetos contemplados deverão apresentar relatório final, no
máximo em um período de 30 dias após a conclusão de todas as fases,
contendo as seguintes informações: detalhamento das despesas realizadas,
com cópia das respectivas notas/cupons fiscais e recibos (para
fornecedores de natureza jurídica); detalhamento das despesas
realizadas, com cópia dos respectivos recibos discriminados, em que
devam constar, ainda, RG, CPF, nome e endereço completos do fornecedor
(para prestadores de natureza física); público atingido, classificado
quantitativa e qualitativamente; número de profissionais envolvidos e
funções desempenhadas; reprodução de todas as peças de divulgação,
promoção e distribuição; e cópias das matérias publicadas na mídia
impressa (jornais e revistas) e eletrônica (rádio, televisão e
internet).
Inscrição e habilitação de projetos
O período de inscrição dos projetos será de 01 de novembro a 16 de
dezembro deste ano, mediante entrega de seis vias de formulário de
inscrição impresso, devidamente preenchido com letra legível, digitado
ou datilografado, assinado por responsável pelo projeto, e acompanhado
de seis cópias de cada anexo indicado no formulário. Desde hoje
(quarta-feira, 19), o formulário de inscrição e todas as informações
necessárias aos proponentes estão disponíveis no Portal do Banco do
Nordeste (
http://www.bnb.gov.br/Content/aplicacao/Grupo_Principal/Nordeste_Noticias/conteudo/%22http://www.bnb.gov.br/%22).
A entrega dos projetos deverá ser feita nos seguintes locais: projetos
oriundos do Ceará, nos Centros Culturais Banco do Nordeste-Fortaleza e
Cariri (em Juazeiro do Norte); projetos originários dos demais Estados
situados na área de atuação do Banco do Nordeste (Maranhão, Piauí, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, Norte de
Minas Gerais e do Espírito Santo, nas sedes das superintendências
estaduais do Banco do Nordeste); na Paraíba, as propostas também poderão
ser entregues no Centro Cultural Banco do Nordeste-Sousa; por sua vez,
os projetos de Estados localizados fora da área de atuação do Banco do
Nordeste deverão ser enviados para o Centro Cultural Banco do
Nordeste-Fortaleza.
De segunda a sexta-feira, no período de 10 às 16 horas, a entrega dos
projetos deverá ser feita nesses locais, ou então pelo correio, com
remessa para esses mesmos locais, como correspondência registrada com
Aviso de Recebimento – AR (considerada a data de postagem), em envelope
devidamente identificado.
No período de 02 a 13 de janeiro de 2012, todos os projetos inscritos
passarão por uma análise técnica, objetivando a habilitação para a fase
de seleção. Serão considerados desabilitados os projetos que
apresentarem inconsistências e não atenderem às exigências previstas no
edital.